PRESIDENTE DO CONSTITUCIONAL SOBRE 12 ANOS DA LEI SUPREMA” CONSTITUIÇÃO REFORÇA DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”

By: Osvaldo Contreiras ( Jornalista)

Laurinda Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional, disse que a constituição assegura a protecção ea tutela efectiva dos direitos.

A matéria relativa ao reforço do catálogo de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos é dos principais avanços da constituição da república de 2010.

Postagem relacionada

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.