PRESIDENTE DO CONSTITUCIONAL SOBRE 12 ANOS DA LEI SUPREMA” CONSTITUIÇÃO REFORÇA DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”
By: Osvaldo Contreiras ( Jornalista)
Laurinda Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional, disse que a constituição assegura a protecção ea tutela efectiva dos direitos.
A matéria relativa ao reforço do catálogo de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos é dos principais avanços da constituição da república de 2010.
