JUIZ CARLOS TEIXEIRA DIZ QUE TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, NÃO ESTÁ A REBOQUE DE PARTIDOS

By: Ariane Júnior

O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Carlos Teixeira, disse nesta quarta-feira, 09, que a instância “é independente”, seguindo a Constituição e a lei, e “não está a reboque de partidos políticos”, negando morosidade na anotação de congressos.Segundo o juiz que falava à Lusa, os questionamentos sobre a independência do órgão “não se aplicam, porque qualquer cidadão que venha a assumir a função de juiz, nesta instância, deve apenas obediência à Constituição e à lei”.“Esses são os nossos faróis de atuação. E nesse contexto, é nossa responsabilidade fazer com que todos, incluindo os juízes e demais órgãos do Estado, cumpram e façam cumprir a Constituição e as demais leis”, notou.“Eu e os meus colegas estamos completamente tranquilos que o nosso indicador, o fiel da nossa balança de atuação, é tão só a Constituição e a lei”, reforçou.Carlos Teixeira, que falava à margem de uma conferência magna sobre os 12 anos da Constituição da República de Angola (CRA) de 2010, disse “não ter dúvidas” que o TC “é independente” e a sociedade, referiu, “tem visto o posicionamento daquela instância”.“A questão que se coloca em relação à falta de independência do nosso tribunal não é, em meu entender, uma questão, é um não assunto”, frisou..

Fonte: CK

Postagem relacionada

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.